Sistema de Incentivos de Base Territorial – Região Oeste

Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial para a Região Oeste, destinado a apoiar micro e pequenas empresas sediadas nos concelhos que compõem esta área. Financiado pelo FEDER, o programa promove investimentos de pequena dimensão nos setores do comércio e dos serviços, com especial atenção à criação de emprego, modernização do tecido empresarial e reforço da competitividade local.

O prazo de candidatura decorre até 8 de janeiro de 2026. O envelope financeiro disponível é de 500.000€ e o cofinanciamento pode chegar a 40%. Este regime aplica-se apenas aos concelhos da Região Oeste e privilegia projetos que incentivem a inovação, a transformação digital e práticas sustentáveis.

• Creation of Micro and Small Enterprises (less than 5 years):

Apoio a investimentos iniciais que permitam o arranque e o desenvolvimento das operações

• Expansion or Modernization of Micro and Small Enterprises (5 or more years):

Increased economic activity

Integration into value chains

Expanding Enterprise Networks

Projects that promote gains in scale

The program is aimed at micro e pequenas empresas da região de Beiras e Serra da Estrela, namely in the following municipalities:

• Alcobaça
• Alenquer
• Arruda dos Vinhos
• Bombarral
• Cadaval
• Caldas da Rainha
• Lourinhã
• Nazaré
• Óbidos
• Peniche
• Sobral de Monte Agraço
• Torres Vedras

Para apresentar candidatura é obrigatório estar legalmente constituído, ter a situação tributária e contributiva regularizada e submeter um plano de investimento coerente com os objetivos do programa.

A taxa de financiamento é a mesma para territórios de baixa densidade e para os restantes, podendo atingir 40%.

Expenses that can be funded include:

• Construction, reconstruction or extension works
• Machinery and equipment, including the costs necessary for its operation
• Computer equipment and software
• Intangible assets such as certification of products, processes or services, design costs and registration of new trademarks
• Expert consulting services, including TOC and ROC expenses
• Architectural projects (including interior design) and specialties
• Indirect costs: 5% flat rate on eligible investment

To qualify, projects must meet the following conditions:

• Maximum duration of 2 years
• Minimum investment of €10,000
• Maximum investment of €50,000

Applications must be submitted by January 8, 2026.

We help simplify the application process and ensure that you meet all the criteria required to obtain this funding.