O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) abriu candidaturas VITIS para a reestruturação e conversão de vinhas para a campanha 2025-2026, no âmbito das candidaturas:

  • VITIS – Reestruturação e conversão de vinhas
  • VITIS Biológica – Reestruturação e conversão de vinhas em modo biológico

Estes projetos de investimento são destinados a pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam ou venham a exercer a atividade vitícola.

Critérios de Elegibilidade

As operações elegíveis para as Candidaturas VITIS 2025-2026 devem incluir:

  • Área mínima de 0,30 hectares para parcelas individuais (exceto para vinhas históricas)
  • Área mínima de 2,0 hectares para candidaturas conjuntas
  • Investimentos iniciados 60 dias após encerramento das candidaturas
  • Densidade mínima de plantas conforme região

Eligible Expenditure

Entre as despesas elegíveis encontram-se:

  • Reconversão varietal por replantação ou enxertia.
  • Relocalização de vinhas.
  • Melhoria das técnicas de gestão.
  • Alteração do sistema de viticultura.

Forma e Limites do Apoio

A comparticipação financeira para os investimentos realizados, através do pagamento de um apoio financeiro não reembolsável.

  • Montantes entre 8.890€/ha e 18.420€/ha, dependendo da região.
  • Possibilidade de adiantamento de 80%, mediante garantia.
  • Compensação por perda de receita: 1.500€/ha para replantação e 1.000€/ha para sobreenxertia

Geographic area

O apoio é aplicável a todo o território continental português, com especificidades regionais:

Região do Minho:

  • Densidades específicas entre 1100 e mais de 3000 plantas por hectare
  • Valores de apoio adaptados às características da região

Região do Douro:

  • Condições especiais para terraceamento e socalcos
  • Apoios específicos para vinhas históricas
  • Regulamentação especial para vinhas ao alto em encostas com declive superior a 5%

Outras Regiões:

  • Densidades entre 1700 e 3000 plantas por hectare
  • Valores de apoio standardizados

Dotação Financeira

  • VITIS Biológica: 5 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões de euros para freguesias afetadas por incêndios em 2024.
  • VITIS: 55 milhões de euros, dos quais EUR 20 million para freguesias afetadas por incêndios em 2024.

Período de Candidaturas

A apresentação das candidaturas decorre até 31 de janeiro de 2025.

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