Está aberto o apoio ao Investimento Produtivo Agrícola – Modernização, promovido pelo PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal) com candidaturas até 28 de outubro de 2025.
Este incentivo destina-se a agricultores individuais ou empresas agrícolas que pretendam modernizar as suas explorações, com taxas de apoios que podem atingir os 50%.
Beneficiaries
São beneficiários do apoio ao Investimento Produtivo Agrícola – Modernização: agricultores em nome individual ou empresas agrícolas, que exerçam atividade agrícola.
Eligible Expenditure
São elegíveis para este apoio as despesas relacionadas com:
- Aquisição de terrenos: Compra de prédios rústicos até 10% do total das restantes despesas elegíveis
- Terreno e construções: Preparação e consolidação de terrenos; edifícios e outras construções diretamente ligados à atividade; adaptação de instalações existentes
- Implantação agrícola: Plantações plurianuais; instalação de pastagens permanentes (regularização/preparação do solo, desmatação e consolidação do terreno)
- Água e regadio eficiente: Captação, condução e distribuição, incluindo monitorização, desde que promovam uso eficiente da água.
- Maquinaria e tecnologia: Máquinas e equipamentos agrícolas, transporte interno, movimentação de cargas, caixas e paletes com vida útil > 1 ano; equipamentos informáticos.
- Agricultura de precisão e conservação: Equipamentos que suportem práticas de precisão e conservação.
- Sustentabilidade e energia: Valorização de efluentes e subprodutos, redução de emissões (p. ex., NH3), produção de energia renovável, melhoria da eficiência energética e da eficiência no uso da água, mitigação de erosão/degradação do solo.
- Biodiversidade e bem‑estar animal: Equipamentos para conservar valores naturais e melhorar bem‑estar animal; vedações para pecuária/segurança; animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas
Taxas de Apoio por Montante
O apoio assume a forma de a non-reimbursable grant (fundo perdido).
The taxas de apoio variam conforme os seguintes investimentos:
- Até 500 mil euros: 50% de taxa de apoio
- Entre 500 mil euros e 2 milhões de euros: 40% de taxa de apoio
The investimento mínimo é de 50 mil euros euros (admite-se 5 000 a 50 000 euros em territórios não abrangidos por EDL no continente).
Note: O limite de apoio máximo é de 400 mil euros.
Application period
O prazo para a apresentação de candidaturas decorre até dia 28 de outubro of 2025.
Como maximizar a sua candidatura
- Elabore um business plan detalhado com projeções financeiras claras
- Demonstre o impacto ambiental positivo e as medidas de sustentabilidade
- Reforce a componente de inovação tecnológica e digitalização
- Garanta o cumprimento das regras de biodiversidade para explorações com culturas permanentes
- Reúna documentação técnica e orçamentos competitivos de fornecedores
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