Territorial-Based Incentive System – Algarve and Alentejo

Já estão disponíveis as candidaturas ao programa Sistema de Incentivos de Base Territorial para as regiões Algarve e Alentejo para projetos de investimento para a criação ou modernização de novas empresas e negócios de pequena dimensão.

São beneficiários ao Sistema de Incentivos de Base Territorial Micro e Pequenas Empresas, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Estão excluídos os setores financeiros e de seguros (CAE 64 a 66), defesa (CAE 25402, 30400 e 84220), lotarias e outros jogos de aposta (CAE 92) e setores da pesca, da aquicultura, da produção agrícola primária e florestas, da transformação e comercialização de produtos agrícolas e de diversificação de atividades nas explorações agrícolas.

São suscetíveis de apoio as operações que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com pelo menos uma das seguintes ações:

• Creation of micro and small companies
• Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas

Os projetos devem contribuir para o emprego, para a modernização das economias locais e para a diversificação económica do tecido empresarial.

The taxa máxima de financiamento das operações é de 60%, sendo aplicado o seguinte:

• Taxa base 50 %: para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade
• Taxa base 40 %: para os investimentos localizados nos remaining territórios

Incentivo não reembolsável (fundo perdido).

Consideram-se elegíveis as seguintes despesas:

• Acquisition of machinery and equipment
• Refurbishment and construction works
• Patent and license rights
• Marketing Blueprints
• Serviços de engenharia e arquitetura
• Participação em feiras e exposições no exterior)

Os projetos devem apresentar um investimento:

• Mínimo: 25 thousand euros
• Máximo: 300 mil euros

As candidaturas estão abertas até 18 de dezembro of 2025.

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