O novo Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE) Descarbonização e Eficiência Energética apoia empresas que pretendem reduzir consumos de energia, modernizar processos e avançar na descarbonização. O programa financia até 85% a fundo perdido for investimentos que promovam eficiência energética, tecnologias de baixo carbono, energias renováveis, otimização de processos e melhorias no desempenho energético dos edifícios. O objetivo é acelerar a competitividade das empresas e contribuir para as metas nacionais de neutralidade carbónica.

Podem candidatar‑se PME e Grandes Empresas, through the Regime Geral ou do Regime Contratual de Investimento. Trata‑se de uma oportunidade estratégica para empresas que pretendem reduzir custos energéticos e investir em soluções sustentáveis com forte apoio financeiro.

A equipa da JE está pronta para apoiar a sua empresa desde o primeiro diagnóstico até à aprovação final:

Who can apply?

O SITCE está disponível para PME e Grandes Empresas, com duas modalidades distintas:

Regime Geral

  • Investments between 400.000€ e 25.000.000€
  • Regiões elegíveis: Norte, Centro, Alentejo e Algarve
  • Taxa de apoio até 85%
  • Applications open até 27 de fevereiro de 2026

Regime Contratual de Investimento (RCI)

  • Projetos superiores a 25.000.000€ (ou 15M€ em casos estratégicos)
  • Elegível em todo o Continente, incluindo Lisboa
  • Processo negocial com a AICEP
  • Applications até 30 de dezembro de 2026

Typology of Operations

The main objective is to support companies in decarbonization and energy efficiency, by reducing energy consumption and greenhouse gas (GHG) emissions through the replacement, adaptation or introduction of low-carbon equipment, processes and technologies.

Tipologias Elegíveis

O aviso abrange um conjunto alargado de investimentos que contribuem para a redução de consumos energéticos e emissões de gases com efeito de estufa. Entre as tipologias elegíveis encontram-se:

Otimização de processos produtivos

  • motores
  • sistemas de ar comprimido
  • fornos
  • caldeiras
  • ventilação
  • arrefecimento industrial

Substituição de equipamentos fósseis por soluções elétricas e tecnologias de baixo carbono

Instalação de energias renováveis para autoconsumo

  • painéis fotovoltaicos
  • bombas de calor

Intervenções em edifícios para melhoria do desempenho energético

Digitalização e sistemas inteligentes de monitorização, controlo e gestão de energia

Simbioses industriais, novos produtos de baixo carbono e incorporação de matérias-primas alternativas

Estudos, auditorias energéticas e certificações necessárias ao projeto

O SITCE é uma das iniciativas mais relevantes do PT2030 para apoiar a transição energética das empresas. Com prazos apertados e requisitos técnicos exigentes, o acompanhamento especializado é essencial para garantir uma candidatura sólida e competitiva.

Aproveite esta oportunidade estratégica

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