Sistema de incentivos basado en el territorio - Región occidental

Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial para a Região Oeste, destinado a apoiar micro e pequenas empresas sediadas nos concelhos que compõem esta área. Financiado pelo FEDER, o programa promove investimentos de pequena dimensão nos setores do comércio e dos serviços, com especial atenção à criação de emprego, modernização do tecido empresarial e reforço da competitividade local.

O prazo de candidatura decorre até 8 de janeiro de 2026. O envelope financeiro disponível é de 500.000€ e o cofinanciamento pode chegar a 40%. Este regime aplica-se apenas aos concelhos da Região Oeste e privilegia projetos que incentivem a inovação, a transformação digital e práticas sustentáveis.

• Criação de Micro e Pequenas Empresas (menos de 5 anos):

Apoio a investimentos iniciais que permitam o arranque e o desenvolvimento das operações

• Expansão ou Modernização de Micro e Pequenas Empresas (5 ou mais anos):

Aumento da atividade económica

Integração em cadeias de valor

Expansão de redes empresariais​

Projetos que promovam ganhos de escala

O programa é destinado a micro e pequenas empresas da região de Beiras e Serra da Estrela, nomeadamente nos seguintes concelhos:

• Alcobaça
• Alenquer
• Arruda dos Vinhos
• Bombarral
• Cadaval
• Caldas da Rainha
• Lourinhã
• Nazaré
• Óbidos
• Peniche
• Sobral de Monte Agraço
• Torres Vedras

Para apresentar candidatura é obrigatório estar legalmente constituído, ter a situação tributária e contributiva regularizada e submeter um plano de investimento coerente com os objetivos do programa.

A taxa de financiamento é a mesma para territórios de baixa densidade e para os restantes, podendo atingir 40%.

As despesas que podem ser financiadas incluem:

• Obras de construção, reconstrução ou ampliação
• Máquinas e equipamentos, incluindo os custos necessários para o seu funcionamento
• Equipamentos informáticos e software
• Ativos incorpóreos como certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas
• Serviços de consultoria especializados, incluindo despesas com TOC e ROC
• Projetos de arquitetura (incluindo design de interiores) e especialidades
• Custos indiretos: taxa fixa de 5% sobre o investimento elegível

Para se qualificar, os projetos devem atender às seguintes condições:

• Duração máxima de 2 anos
• Investimento mínimo de 10.000€
• Investimento máximo de 50.000€

As candidaturas devem ser submetidas até 8 de janeiro de 2026.

Ajudamos a simplificar o processo de candidatura e garantimos que atende a todos os critérios exigidos para obter este financiamento.