A medida Pasantías START consiste no apoio à inserção no mercado de trabalho de jovens e de outros desempregados com qualificação de nível 4 e 5 do Quadro Nacional de Qualificações, através do desenvolvimento de estágios profissionais.
Esta medida aplica-se, também, à modalidade de apoio Pasantías de inserción para pessoas com deficiência e inscritas como desempregados no IEFP, independentemente da idade e do nível de qualificação.
Benefícios para os Estagiários
Bolsa Mensal: Os estagiários recebem uma bolsa mensal que varia conforme o nível de qualificação:
- Nível 4: 865,74 €
- Nível 5: 916,67 €
Outros Benefícios: Refeição ou subsídio de alimentação e seguro de acidentes de trabalho. Estagiários com deficiência têm direito a transporte ou subsídio de transporte.
Benefícios para as entidades beneficiárias
O IEFP comparticipa financeiramente as bolsas de estágio, com percentagens que variam entre 65% e 80%, dependendo de certas condições, como a localização do estágio ou a contratação do estagiário após o término do estágio.
Comparticipação de 80% nas seguintes situações:
- Estágio para profissão com sub-representação de género
- Estágio localizado em território do interior
- Estágio para pessoa com deficiência e incapacidade
- Quando seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo a tempo completo, nos 20 dias úteis após a conclusão do estágio.
Comparticipação de 65% nas restantes situações.
Asignación presupuestaria
A dotação orçamental para este período de candidaturas é de 25 milhões de euros. Caso seja atingido o limite, o IEFP poderá deliberar um reforço extraordinário ou determinar o encerramento antecipado das candidaturas.
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