El Programa de Investimento Produtivo na Bioeconomia – Modernização Agroindústria é uma iniciativa estratégica que visa apoiar a criação de novas unidades e a modernização de empresas já existentes no setor agrícola e agroindustrial em Portugal.
O apoio financeiro pode chegar até 600 mil euros por candidatura, com investimentos elegíveis entre 10 mil e 2 milhões de euros. Entre os principais beneficiários estão pessoas singulares e coletivas ligadas à transformação e comercialização de produtos agrícolas. O programa contempla despesas com infraestruturas, máquinas, equipamentos, energias renováveis, eficiência hídrica e energética, bem como custos gerais relacionados a certificações, auditorias e planos de marketing. A dotação orçamental total é de 15 millones de euros, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e competitivo da agroindústria portuguesa.
Beneficiarios
Podem candidatar-se ao programa Investimento Produtivo na Bioeconomia – Modernização Agroindustrial pessoas, empresas ou associações que se dediquem à transformação e comercialização de produtos agrícolas.
Inversión
El investimento elegível por projeto varia entre 10 mil e 2 milhões de euros.
Gastos subvencionables
Bens imóveis (até 35% da despesa total elegível):
- Vedação e preparação de terrenos
- Construção de edifícios e outras estruturas ligadas às atividades
- Adaptação de instalações existentes para execução do investimento
Bens móveis (compra ou locação):
- Máquinas e equipamentos novos, incluindo informáticos
- Equipamentos de transporte interno e movimentação de cargas
- Caixas e paletes com vida útil superior a 1 ano
- Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte
- Meios de transporte externo (exclusivos para recolha e transporte de leite)
- Equipamentos sociais obrigatórios por lei
- Automatização de equipamentos já existentes
- Produção de energia renovável para autoconsumo
- Melhoria da eficiência energética
- Eficiência no uso da água e poupança hídrica
- Utilização de biomassa, lamas, estrumes e subprodutos
- Equipamentos não diretamente produtivos (valorização de resíduos/subprodutos, controlo da qualidade)
Despesas gerais (limite de 4%):
- Eficiência energética e energias renováveis
- Processos de certificação
- Software aplicacional
- Propriedade industrial
- Diagnósticos e auditorias
- Planos de marketing, branding e estudos de viabilidade
- Projetos de arquitetura
- Engenharia associada aos investimentos
Elaboração e acompanhamento da candidatura:
- Até 2% da despesa total elegível (projetos ≤ 350 mil €)
- 1% da parte que exceda 350 mil €, com limite máximo de 10 mil €
Formas e Limites do Apoio
O financiamento é atribuído a fundo perdido, com um limite de apoio por candidatura de até 600.000 euros.
La taxa de apoio varia consoante o montante do investimento elegível:
- 50% para investimentos até 250.000 euros
- 45% para investimentos entre 250.000 euros e 2.000.000 euros
Para serem elegíveis, os projetos devem demonstrar viabilidade económica e financeira, cumprir os requisitos legais aplicáveis e iniciar-se após a data de abertura do aviso.
Prazo de candidaturas
O período de apresentação de candidaturas começa a 10 de outubro e termina a 30 de dezembro de 2025.
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