O programa de Investimento Produtivo Jovens Agricultores tem como objetivo a promoção da competitividade, sustentabilidade e a inovação no setor agrícola.
Através da atração e apoio a jovens agricultores entre os 18 e 40 anos que desempenham um papel crucial na modernização das áreas agrícolas e rurais.
Esta intervenção contribui para as metas do PEPAC, incluindo:
- Produção de energias renováveis, como bioenergia
- Apoio a tecnologias agrícolas digitais
- Criação de novos postos de trabalho
- Reestruturação e modernização do setor agrícola
Beneficiários e Elegibilidade
Podem candidatar-se ao programa:
- Pessoas singulares entre 18 e 40 anos em primeira instalação.
- Sociedades por quotas com atividade agrícola, onde todos os sócios-gerentes sejam jovens agricultores e detenham a maioria do capital social e uma participação individual superior a 25%.
Forma, nível e limites do apoio
Os apoios são concedidos na forma de subvenção não reembolsável, podendo assumir as seguintes modalidades:
- Custos unitários, de acordo com os valores publicados na Orientação Técnica AG
- Reembolso dos custos elegíveis efetivamente incorridos pelo beneficiário
Os níveis de apoio a conceder são os seguintes:
| Valor do Investimento Elegível | Taxa de apoio a aplicar |
|---|---|
| ≤ 500 mil € | 60% |
| >500 mil € ≤ 2000 mil € | 50% |
Para as componentes de investimento em:
- 60% para investimentos em sistemas de irrigação existentes;
- 50% para investimentos em sistemas de irrigação em novas áreas.
O limite de apoio por candidatura é de 400.000 euros.
Gastos subvencionables
O programa Investimento Produtivo Jovens Agricultores abrange uma ampla gama de investimentos materiais e imateriais, entre os quais:
- Compra, construção e melhoramento de bens imóveis
- Compra de novas máquinas e equipamentos
- Investimentos em sistemas de rega e energias renováveis
- Vedações necessárias à atividade pecuária
- Compra de animais reprodutores de raças autóctones ameaçadas
- Despesas gerais como diagnósticos, auditorias, planos de marketing, entre outros
Período de Candidaturas
Los períodos de candidatura para o programa Investimento Produtivo Jovens Agricultores são:
• 28/11/2024 a 28/02/2025
• 03/03/2025 a 03/06/2025
• 04/06/2025 a 04/09/2025
• 05/09/2025 a 30/12/2025
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