O novo Sistema de Incentivos de Base Territorial no Norte surge como uma oportunidade imperdível para micro e pequenas empresas que desejam expandir ou modernizar as suas operações. Este programa visa fortalecer as economias no Norte do país através da criação de empregos e aumentando a resiliência económica.
Área Geográfica Abrangida
Este incentivo está disponível para empresas localizadas nas seguintes regiões:
- Área Metropolitana do Porto
- Alto Minho
- Alto Tâmega e Barroso
- Douro
- Terras de Trás-os-Montes
- Ave
- Cávado
- Tâmega e Sousa
Entidades Beneficiárias
Podem beneficiar deste sistema micro y pequeñas empresas que estejam em fase de criação ou que pretendam expandir e modernizar as suas atividades.
Taxa de Financiamento
A taxa de financiamento varia conforme a localização:
- 60% para áreas de baixa densidade
- 50% para la outros territórios
Gastos subvencionables
As despesas que podem ser financiadas incluem:
- Máquinas e equipamentos, incluindo os custos necessários para o seu funcionamento
- Equipamentos informáticos e software
- Ativos incorpóreos como direitos, patentes, licenças e conhecimentos técnicos
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e serviços de arquitetura e engenharia
- Participação em feiras e exposições no exterior
- Serviços de consultoria especializados, incluindo despesas com TOC e ROC
- Certificação de produtos, processos ou serviços
- Conceção e registo de novas marcas
- Construção de edifícios e obras de remodelação
- Custos indiretos: taxa fixa de 5% sobre o investimento elegível
Condiciones
Para se qualificar, os projetos devem atender às seguintes condições:
- Duração máxima de 2 anos
- Investimento mínimo de 25 000€
- Investimento máximo de 300 000€
Data limite
As candidaturas devem ser submetidas até 30 de dezembro de 2024.
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