O Programa E-Lar é uma iniciativa que visa apoiar famílias na substituição de equipamentos a gás por eletrodomésticos elétricos mais eficientes e sustentáveis. Abrem a 30 de setembro as candidaturas permitem trocar fogões, fornos e esquentadores a gás através de vouchers.
Com uma dotação de 30 milhões de euros e abrangência nacional, o programa contempla três grupos de beneficiários, com diferentes níveis de apoio. Os montantes variam entre 1100€ e 1683€, dependendo da vulnerabilidade da família, e abrangem também as despesas com transporte e instalação para os grupos mais carenciados.
O que é o Programa E-LAR?
El Programa E-Lar é um apoio financeiro atribuído sob a forma de vales digitais, que permite às famílias portuguesas substituir equipamentos a gás por alternativas elétricas de elevada eficiência energética. Esta medida pretende acelerar a transição energética nas habitações, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis e promovendo o uso de tecnologias mais sustentáveis.
O programa tem uma dotação total de 30 milhões de euros e abrange todo o território nacional.
Quem se pode candidatar ao E-Lar?
Podem candidatar-se ao Programa E-Lar:
- Pessoas singulares com contrato de eletricidade em casas abrangidas pelo programa Bairros + Sustentáveis (Grupo I)
- Pessoas singulares com Tarifa Social de Energia Elétrica (Grupo II)
- Outros consumidores domésticos com contrato de eletricidade (Grupo III)
Os dois primeiros grupos são considerados vulneráveis e têm acesso a apoio adicional para o transporte e instalação dos equipamentos. O terceiro grupo, não vulnerável, recebe um apoio financeiro mais reduzido e não tem direito ao reembolso dessas despesas.
Como candidatar ao Programa e-Lar?
A candidatura é feita online, através do site do Fundo Ambiental, mediante o preenchimento de um formulário. Os documentos necessários são:
- Nome e morada completos
- NIF e NISS
- Código de Ponto de Entrega (CPE)
- Fotografia do equipamento antigo
Após submissão da candidatura e aprovação, o beneficiário recebe um voucher que poderá usar diretamente junto dos fornecedores da rede E-Lar, sem necessidade de adiantar qualquer valor (exceto se o preço do equipamento ultrapassar os valores máximos definidos).
Nota: Caso o candidato tenha dificuldades com a candidatura digital, pode recorrer aos Balcões de Energia, disponíveis em juntas de freguesia ou lojas do cidadão, para obter apoio presencial.
Quais os eletrodomésticos podem ser substituídos?
Os equipamentos elegíveis e montantes máximos de apoio variam conforme o grupo de beneficiário:
| Equipamento | Grupo I e II | Grupo III (Outros) |
|---|---|---|
| Placa elétrica de indução | 369€ | 300€ |
| Placa elétrica convencional | 179,60 € | 146€ |
| Conjunto elétrico (placa + forno) | 738€ | 600€ |
| Forno elétrico | 369€ | 300€ |
| Termoacumulador elétrico | 615€ | 500€ |
| Transporte | 50€ | – |
| Instalação de placa, forno ou conjunto | 100€ | – |
| Instalação de termoacumulador elétrico | 180€ | – |
El valor do voucher inclui o IVA à taxa legal em vigor, mas apenas para os beneficiários dos Grupos I e II, considerados mais vulneráveis.
Prazos
A abertura das candidaturas ao Programa E-Lar iniciam a 30 de setembro e estendem-se até junho de 2026 ou até esgotar a dotação prevista.
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