O Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) abriu candidaturas VITIS para a reestruturação e conversão de vinhas para a campanha 2025-2026, no âmbito das candidaturas:
- VITIS – Reestruturação e conversão de vinhas
- VITIS Biológica – Reestruturação e conversão de vinhas em modo biológico
Estes projetos de investimento são destinados a pessoas singulares ou coletivas, de natureza pública ou privada, que exerçam ou venham a exercer a atividade vitícola.
Critérios de Elegibilidade
As operações elegíveis para as Candidaturas VITIS 2025-2026 devem incluir:
- Área mínima de 0,30 hectares para parcelas individuais (exceto para vinhas históricas)
- Área mínima de 2,0 hectares para candidaturas conjuntas
- Investimentos iniciados 60 dias após encerramento das candidaturas
- Densidade mínima de plantas conforme região
Despesas Elegíveis
Entre as despesas elegíveis encontram-se:
- Reconversão varietal por replantação ou enxertia.
- Relocalização de vinhas.
- Melhoria das técnicas de gestão.
- Alteração do sistema de viticultura.
Forma e Limites do Apoio
A comparticipação financeira para os investimentos realizados, através do pagamento de um apoio financeiro não reembolsável.
- Montantes entre 8.890€/ha e 18.420€/ha, dependendo da região.
- Possibilidade de adiantamento de 80%, mediante garantia.
- Compensação por perda de receita: 1.500€/ha para replantação e 1.000€/ha para sobreenxertia
Área Geográfica
O apoio é aplicável a todo o território continental português, com especificidades regionais:
Região do Minho:
- Densidades específicas entre 1100 e mais de 3000 plantas por hectare
- Valores de apoio adaptados às características da região
Região do Douro:
- Condições especiais para terraceamento e socalcos
- Apoios específicos para vinhas históricas
- Regulamentação especial para vinhas ao alto em encostas com declive superior a 5%
Outras Regiões:
- Densidades entre 1700 e 3000 plantas por hectare
- Valores de apoio standardizados
Dotação Financeira
- VITIS Biológica: 5 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões de euros para freguesias afetadas por incêndios em 2024.
- VITIS: 55 milhões de euros, dos quais 20 milhões de euros para freguesias afetadas por incêndios em 2024.
Período de Candidaturas
A apresentação das candidaturas decorre até 31 de janeiro de 2025.
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