Estufas metálicas de paredes retas – Investimentos na Exploração Agrícola

A tipologia C.2.1.1 Investimento Produtivo Agrícola – Modernização – Estufas metálicas de paredes retas, tem como o objetivo de reforçar a competitividade, além de melhorar o desempenho e garantir a viabilidade e a sustentabilidade das explorações agrícolas. Desta forma, torna-se essencial adotar infraestruturas mais modernas e eficientes, contribuindo para a sustentabilidade do setor.

Assim, o presente Aviso visa apoiar investimentos na exploração agrícola para a construção de novas estufas metálicas de paredes retas, com a implementação de infraestruturas mais modernas e eficientes, fundamentais para garantir a sustentabilidade e a competitividade das explorações.

Nesta perspetiva, os agricultores terão acesso a condições mais favoráveis para fomentar as suas produções e garantir uma maior rentabilidade e eficiência.

Em relação aos beneficiários, este apoio destina-se a todas as pessoas e empresas que exerçam atividade agrícola em Portugal Continental.

A construção de novas estufas metálicas de paredes retas, com as seguintes variantes:

• Com ou sem aberturas zenitais automáticas
• Com abertura de fachada por enrolamento
• Com filme de polietileno térmico (parede simples ou dupla insuflável)

Para garantir a viabilidade das operações, devem envolver um investimento mínimo de 50.000€, sendo que, para regiões não abrangidas por EDL, o montante mínimo exigido é de 5.000€.

O financiamento cobre apenas a construção de novas estufas metálicas de paredes retas, com custos entre:

• 34,39€/m² (modelo básico)
• 52,68€/m² (modelo mais completo)

Relativamente ao apoio financeiro, os agricultores podem beneficiar de um incentivo a fundo perdido,que facilita a realização dos investimentos necessários. Assim, as taxas de apoio estabelecidas são:

• 50% para investimentos até 500.000€
• 40% para investimentos entre 500.000€ e 2.000.000€
• Limite máximo de apoio por candidatura: 400.000€

As candidaturas devem ser submetidas entre 18 de dezembro de 2024 e 18 de fevereiro de 2025. No entanto, é importante ressaltar que o prazo foi prorrogado até 30 de abril.