Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade

As Pequenas e Médias Empresas (PME) em Territórios de Baixa Densidade podem beneficiar do Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial (SICE) – Inovação Produtiva, que conta com uma taxa de apoio de 50% a 60% sob a forma de subsídio não reembolsável (fundo perdido).

Com um investimento mínimo de 300 mil euros e máximo de 25 milhões, o programa cobre as despesas elegíveis como aquisição de máquinas, software, tecnologia, obras, marketing e novos postos de trabalho.

Os projetos que se qualificam* para este incentivo devem ser de natureza inovadora e estar relacionados com:

• Criação de um novo estabelecimento produtivo
• Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente
• Diversificação da produção para incluir produtos ou serviços novos
• Alteração fundamental no processo de produção global já existente

*É essencial que estes projetos estejam em consonância com as políticas setoriais estratégicas, nomeadamente, a Indústria 4.0 e a Transição Climática. Adicionalmente, é essencial que integre uma forte componente de inovação significativa e que resulte em produtos ou serviços com potencial de expansão internacional.

• Máquinas e Equipamentos
• Equipamentos Informáticos
• Transferência de Tecnologia, Licenças e Patentes
• Software
• Construção de Edifícios e Obras de Remodelação
• Serviços de Engenharia
• Novos Postos de Trabalho
• Planos de Marketing
• Equipamentos de Eficiência Energética
• Intervenção de CC/ROC

Região Norte: 50%
Região Centro**: Entre 50% a 60%
Região Alentejo**: Entre 50% a 60%
Região Algarve: 50%

**No caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela esse limite máximo é de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas.

Investimento Mínimo: 300 mil euros

Investimento Máximo: 25 milhões de euros

Fase 1: até 28 de novembro de 2025

Fase 2: até 31 de março de 2026