O novo Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE) – Descarbonização e Eficiência Energética apoia empresas que pretendem reduzir consumos de energia, modernizar processos e avançar na descarbonização. O programa financia até 85% a fundo perdido para investimentos que promovam eficiência energética, tecnologias de baixo carbono, energias renováveis, otimização de processos e melhorias no desempenho energético dos edifícios. O objetivo é acelerar a competitividade das empresas e contribuir para as metas nacionais de neutralidade carbónica.
Podem candidatar‑se PME e Grandes Empresas, através do Regime Geral ou do Regime Contratual de Investimento. Trata‑se de uma oportunidade estratégica para empresas que pretendem reduzir custos energéticos e investir em soluções sustentáveis com forte apoio financeiro.
Quem se pode candidatar?
O SITCE está disponível para PME e Grandes Empresas, com duas modalidades distintas:
Regime Geral
- Investimentos entre 400.000€ e 25.000.000€
- Regiões elegíveis: Norte, Centro, Alentejo e Algarve
- Taxa de apoio até 85%
- Candidaturas abertas até 27 de fevereiro de 2026
Regime Contratual de Investimento (RCI)
- Projetos superiores a 25.000.000€ (ou 15M€ em casos estratégicos)
- Elegível em todo o Continente, incluindo Lisboa
- Processo negocial com a AICEP
- Candidaturas até 30 de dezembro de 2026
Tipologia das Operações
O objetivo principal é apoiar as empresas na descarbonização e eficiência energética, através da redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono.
Tipologias Elegíveis
O aviso abrange um conjunto alargado de investimentos que contribuem para a redução de consumos energéticos e emissões de gases com efeito de estufa. Entre as tipologias elegíveis encontram-se:
Otimização de processos produtivos
- motores
- sistemas de ar comprimido
- fornos
- caldeiras
- ventilação
- arrefecimento industrial
Substituição de equipamentos fósseis por soluções elétricas e tecnologias de baixo carbono
Instalação de energias renováveis para autoconsumo
- painéis fotovoltaicos
- bombas de calor
Intervenções em edifícios para melhoria do desempenho energético
Digitalização e sistemas inteligentes de monitorização, controlo e gestão de energia
Simbioses industriais, novos produtos de baixo carbono e incorporação de matérias-primas alternativas
Estudos, auditorias energéticas e certificações necessárias ao projeto
O SITCE é uma das iniciativas mais relevantes do PT2030 para apoiar a transição energética das empresas. Com prazos apertados e requisitos técnicos exigentes, o acompanhamento especializado é essencial para garantir uma candidatura sólida e competitiva.
Aproveite esta oportunidade estratégica
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