O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) aumentará mais 37,23 euros em 2023, passando para 480,43€, o que corresponde a uma subida de 8,4%. Esta subida está projetada acima da inflação prevista para o próximo no Orçamento de Estado de 2023.
O que é IAS?
O IAS é a sigla para Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, é o valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais. Alguns dos apoios abrangidos por este indexante são o abono de família, o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção, entre muitos outros.
O que vai mudar?
Atualmente, o IAS corresponde a 443,20€. Com o aumento de 8,4% este valor passa para 480,43€, o que segundo o Conselho de Finanças Públicas é acima da inflação projetada de 7,8%.
A medida vai beneficiar 1,6 milhões de pessoas e terá um custo orçamental de 155 milhões de euros.
Como surgiu?
O IAS surgiu através da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, durante o Governo de José Sócrates. Antes da criação do IAS, era o salário mínimo mensal a fonte para calcular inúmeras prestações sociais. No dia 1 de janeiro de 2007 o IAS entrou em vigor pela primeira vez, através do valor de 397,86 euros.
Embora esteja estipulado na lei que o valor do IAS deva ser atualizado anualmente, consoante o valor do PIB e da inflação, a verdade é que esteve congelado durante vários anos, sendo poucas vezes atualizado nos últimos 14 anos.
Saiba tudo o que vai mudar aqui.
