O Indexante dos Apoios Sociais (IAS) aumentará mais 28,83 euros em 2024, passando para 509,26€, o que corresponde a uma subida de 6%, alterando os valores das prestações sociais.
O que é IAS?
O IAS é a sigla para Indexante dos Apoios Sociais, ou seja, é o valor de referência para o cálculo e determinação de diversos apoios sociais. Alguns dos apoios abrangidos por este indexante são o abono de família, o subsídio de desemprego, o rendimento social de inserção, entre muitos outros.
O que vai mudar?
Atualmente, o IAS corresponde a 480,43€. Com o aumento de 6% este valor passa para 509,26€ a partir de janeiro de 2024.
Esta medida representará um custo de 110 milhões de euros para o Estado, podendo beneficiar 1,6 milhões de pessoas.
Com esta alteração as prestações sociais como a Prestação Social para a Inclusão (PSI), o Complemento Solidário para Idosos, o Rendimento Social de Inserção, os limites do subsídio de desemprego, o subsídio social de desemprego, os escalões do Abono de família, entre outros.
Como surgiu?
O IAS surgiu através da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, durante o Governo de José Sócrates. Antes da criação do IAS, era o salário mínimo mensal a fonte para calcular inúmeras prestações sociais. No dia 1 de janeiro de 2007 o IAS entrou em vigor pela primeira vez, através do valor de 397,86 euros.
Embora esteja estipulado na lei que o valor do IAS deva ser atualizado anualmente, consoante o valor do PIB e da inflação, a verdade é que esteve congelado durante vários anos, sendo poucas vezes atualizado nos últimos 14 anos.
Evolução do IAS
| Ano | Diploma | Valor | Valor de aumento | Percentagem de aumento |
|---|---|---|---|---|
| 2024 | Portaria n.º 421/2023, de 11 de dezembro | 509,26€ | 28,83€ | 6% |
| 2023 | Portaria n.º 298/2022, de 16 de dezembro | 480,43€ | 37,23€ | 8,4% |
| 2022 | Portaria n.º 294/2021, de 13 de dezembro | 443,20€ | 4,39€ | 1% |
| 2021 | Portaria n.º 27/2020, de 31 de janeiro | 438,81€ | 0€ | 0% |
