The micro, pequenas e médias empresas (PME) das regiões Centro, Algarve, Alentejo e Área Metropolitana de Lisboa podem agora candidatar-se a um novo apoio destinado à contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ).

No seguimento deste novo apoio, os recursos humanos a contratar devem ter um grau académico de doutoramento ou pós-doutoramento (QNQ = 8).

This new support, designed with the purpose of boosting business competitiveness, innovation and the transition to a more sustainable future, has as its main objective to stimulate companies in hiring new highly qualified human resources.

Geographic area

Geographical eligibility will be determined by the location of the project, i.e. the place where the company's establishment is located and in which the face-to-face job or jobs will be created, excluding remote and teleworking positions.

Até ao momento foram publicadas candidaturas para as regiões Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa.

Dotação Orçamental e Cofinanciamento por Região

Para cada região foi definida a seguinte dotação orçamental:

  • Centro: 2.000.000€
  • Alentejo: 1.500.000€
  • Algarve: 1.000.000€
  • Área Metropolitana de Lisboa: 500.000€

The taxa máxima de cofinanciamento, correspondente ao custo total elegível de cada operação financiada pelo fundo, varia consoante a região:

  • Centro: 50%
  • Alentejo: 50%
  • Algarve: 50%
  • Área Metropolitana de Lisboa: 40%

Os projetos devem ser executados num período máximo de 36 meses.

Eligible investments

O financiamento cobre as despesas com a remuneração até três anos, com valores que variam entre:

Minimum monthly remuneration: 2.188,90€

Maximum monthly remuneration: 3.746,80€

Para além do salário base são ainda elegíveis encargos sociais como segurança social e seguro de acidentes de trabalho, assim como o subsídio de natal e de férias.

Application period

As candidaturas encontram-se atualmente abertas, divergindo os períodos de candidatura consoante a região:

 

Região Período de Candidaturas
Centre Fase 1: Até 30 de junho
Fase 2: Até 30 de setembro
Fase 3: Até 19 de dezembro
Alentejo Fase 1: Até 30 de junho
Fase 2: Até 29 de agosto
Fase 3: Até 30 de outubro
Fase 4: Até 29 de dezembro
Algarve Até 30 de setembro
Área Metropolitana de Lisboa Até 30 de junho

Note: É importante salientar, que cada um destes apoios pode ser encerrado mais cedo caso a dotação orçamental seja atingida.

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