Estão abertas as candidaturas que visam apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME), nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.

No seguimento deste novo apoio, os recursos humanos a contratar devem ter um grau académico com nível de qualificação igual ou superior a uma licenciatura (QNQ > 6)*.

Este novo apoio, concebido com o propósito de impulsionar a competitividade empresarial, a inovação e a transição para um futuro mais sustentável, tem como principal objetivo estimular as empresas na contratação de novos recursos humanos altamente qualificados.

As despesas elegíveis para este apoio incluem o salário base, encargos sociais obrigatórios, bem como subsídios de férias e de Natal.

*Nota: Quando estejam em causa licenciados ou mestres, para além do grau académico, deverá ser evidenciada uma experiência profissional mínima de 5 anos.

Área Geográfica

A elegibilidade geográfica será determinada pela localização do projeto, ou seja, o local onde se localiza o estabelecimento da empresa e no qual será criado o posto de trabalho ou os postos de trabalho presenciais, estando excluídos os postos à distância e em teletrabalho.

Até ao momento foram publicadas candidaturas para as regiões Norte, Centro e Alentejo.

Pode consultar os territórios de baixa densidade e os restantes territórios aqui.

Financiamento

Neste momento foram definidas as seguintes dotações orçamentais para as regiões do Norte Centro e Alentejo, respetivamente conforme a tabela a seguir:

Norte Centro Alentejo
Territórios de Baixa Densidade 1,5 M€ 4 M€ 3 M€
Outros Territórios 4,5 M€ 6 M€ 1 M€

O apoio é de natureza não reembolsável, tem duração de 36 meses após a primeira contratação apoiada, e corresponde a 50% do custo elegível, tendo limites mínimos e máximos de salário definidos.

Investimentos elegíveis

Remunerações pelo período máximo de 3 anos:

Remuneração mínima mensal: 1.200€

Remuneração máxima mensal:

licenciatura 1.613,40€

mestrado 2.025,35€

doutoramento e pós-doutoramento 3.209,67€

Período de candidaturas

Norte Centro Alentejo
Baixa Densidade Dezembro (2023) a Março (2024) Novembro (2023) a Dezembro (2024)
4 fases
Novembro (2023) a Junho (2024)
4 fases
Outros Territórios Novembro (2023) a Dezembro (2024) Novembro (2023) a Dezembro (2024)
4 fases
Novembro (2023) a Junho (2024)
4 fases

Nota: É importante salientar, que cada um destes apoios pode ser encerrado caso a dotação orçamental seja atingida.

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