Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ)

As micro, pequenas e médias empresas (PME) das regiões Centro, Algarve, Alentejo e Área Metropolitana de Lisboa podem agora candidatar-se a um novo apoio destinado à contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ).

No seguimento deste novo apoio, os recursos humanos a contratar devem ter um grau académico de doutoramento ou pós-doutoramento (QNQ = 8).

Este novo apoio, concebido com o propósito de impulsionar a competitividade empresarial, a inovação e a transição para um futuro mais sustentável, tem como principal objetivo estimular as empresas na contratação de novos recursos humanos altamente qualificados.

A elegibilidade geográfica será determinada pela localização do projeto, ou seja, o local onde se localiza o estabelecimento da empresa e no qual será criado o posto de trabalho ou os postos de trabalho presenciais, estando excluídos os postos à distância e em teletrabalho.

Até ao momento foram publicadas candidaturas para as regiões Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa.

Para cada região foi definida a seguinte dotação orçamental:

• Centro: 2.000.000€
• Alentejo: 1.500.000€
• Algarve: 1.000.000€
• Área Metropolitana de Lisboa: 500.000€

A taxa máxima de cofinanciamento, correspondente ao custo total elegível de cada operação financiada pelo fundo, varia consoante a região:

• Centro: 50%
• Alentejo: 50%
• Algarve: 50%
• Área Metropolitana de Lisboa: 40%

Os projetos devem ser executados num período máximo de 36 meses.

O financiamento cobre as despesas com a remuneração até três anos, com valores que variam entre:

• Remuneração mínima mensal: 2.188,90€

• Remuneração máxima mensal: 3.746,80€

Para além do salário base são ainda elegíveis encargos sociais como segurança social e seguro de acidentes de trabalho, assim como o subsídio de natal e de férias.

As candidaturas encontram-se atualmente abertas, divergindo os períodos de candidatura consoante a região:

Nota: É importante salientar, que cada um destes apoios pode ser encerrado mais cedo caso a dotação orçamental seja atingida.