Estão abertas as candidaturas que visam apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas (PME), nas regiões do Norte, Centro e Alentejo.
No seguimento deste novo apoio, os recursos humanos a contratar devem ter um grau académico com nível de qualificação igual ou superior a uma licenciatura (QNQ > 6)*.
Este novo apoio, concebido com o propósito de impulsionar a competitividade empresarial, a inovação e a transição para um futuro mais sustentável, tem como principal objetivo estimular as empresas na contratação de novos recursos humanos altamente qualificados.
As despesas elegíveis para este apoio incluem o salário base, encargos sociais obrigatórios, bem como subsídios de férias e de Natal.
*Nota: Quando estejam em causa licenciados ou mestres, para além do grau académico, deverá ser evidenciada uma experiência profissional mínima de 5 anos.
Área Geográfica
A elegibilidade geográfica será determinada pela localização do projeto, ou seja, o local onde se localiza o estabelecimento da empresa e no qual será criado o posto de trabalho ou os postos de trabalho presenciais, estando excluídos os postos à distância e em teletrabalho.
Até ao momento foram publicadas candidaturas para as regiões Norte, Centro e Alentejo.
Pode consultar os territórios de baixa densidade e os restantes territórios aqui.
Financiamento
Neste momento foram definidas as seguintes dotações orçamentais para as regiões do Norte Centro e Alentejo, respetivamente conforme a tabela a seguir:
| Norte | Centro | Alentejo | |
|---|---|---|---|
| Territórios de Baixa Densidade | 1,5 M€ | 4 M€ | 3 M€ |
| Outros Territórios | 4,5 M€ | 6 M€ | 1 M€ |
O apoio é de natureza não reembolsável, tem duração de 36 meses após a primeira contratação apoiada, e corresponde a 50% do custo elegível, tendo limites mínimos e máximos de salário definidos.
Investimentos elegíveis
Remunerações pelo período máximo de 3 anos:
• Remuneração mínima mensal: 1.200€
• Remuneração máxima mensal:
licenciatura 1.613,40€
mestrado 2.025,35€
doutoramento e pós-doutoramento 3.209,67€
Período de candidaturas
| Norte | Centro | Alentejo | |
|---|---|---|---|
| Baixa Densidade | Dezembro (2023) a Março (2024) | Novembro (2023) a Dezembro (2024) 4 fases |
Novembro (2023) a Junho (2024) 4 fases |
| Outros Territórios | Novembro (2023) a Dezembro (2024) | Novembro (2023) a Dezembro (2024) 4 fases |
Novembro (2023) a Junho (2024) 4 fases |
Nota: É importante salientar, que cada um destes apoios pode ser encerrado caso a dotação orçamental seja atingida.
