Las micro, pequenas e médias empresas (PME) das regiões Centro, Algarve, Alentejo e Área Metropolitana de Lisboa podem agora candidatar-se a um novo apoio destinado à contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ).
No seguimento deste novo apoio, os recursos humanos a contratar devem ter um grau académico de doutoramento ou pós-doutoramento (QNQ = 8).
Este nuevo apoyo, diseñado con el propósito de impulsar la competitividad empresarial, la innovación y la transición hacia un futuro más sostenible, tiene como principal objetivo estimular a las empresas en la contratación de nuevos recursos humanos altamente cualificados.
Área Geográfica
La elegibilidad geográfica vendrá determinada por la ubicación del proyecto, es decir, el lugar donde se ubica el establecimiento de la empresa y en el que se creará el puesto o puestos de trabajo presenciales, excluyendo los puestos remotos y de teletrabajo
Até ao momento foram publicadas candidaturas para as regiões Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa.
Dotação Orçamental e Cofinanciamento por Região
Para cada região foi definida a seguinte dotação orçamental:
- Centro: 2.000.000€
- Alentejo: 1.500.000€
- Algarve: 1.000.000€
- Área Metropolitana de Lisboa: 500.000€
La taxa máxima de cofinanciamento, correspondente ao custo total elegível de cada operação financiada pelo fundo, varia consoante a região:
- Centro: 50%
- Alentejo: 50%
- Algarve: 50%
- Área Metropolitana de Lisboa: 40%
Os projetos devem ser executados num período máximo de 36 meses.
Inversiones subvencionables
O financiamento cobre as despesas com a remuneração até três anos, com valores que variam entre:
• Retribución mínima mensual: 2.188,90€
• Retribución máxima mensual: 3.746,80€
Para além do salário base são ainda elegíveis encargos sociais como segurança social e seguro de acidentes de trabalho, assim como o subsídio de natal e de férias.
Plazo de presentación de solicitudes
As candidaturas encontram-se atualmente abertas, divergindo os períodos de candidatura consoante a região:
| Região | Período de Candidaturas |
|---|---|
| Centro | Fase 1: Até 30 de junho Fase 2: Até 30 de setembro Fase 3: Até 19 de dezembro |
| Alentejo | Fase 1: Até 30 de junho Fase 2: Até 29 de agosto Fase 3: Até 30 de outubro Fase 4: Até 29 de dezembro |
| Algarve | Até 30 de setembro |
| Área Metropolitana de Lisboa | Até 30 de junho |
Nota: É importante salientar, que cada um destes apoios pode ser encerrado mais cedo caso a dotação orçamental seja atingida.
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